TERMOS E CONDIÇÕES

A utilização deste website está sujeita seguintes termos e condições, devendo o utilizador reler os mesmos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda.

Estas condições são acordadas entre Cortinas Gigante, Lda., com instalações em Av. cidade de Safed nº 28 r/c, Guarda, doravante designada por “Miljö Design Concept” e entre qualquer pessoa que deseja efetuar uma compra através do site www.miljodesign.com, doravante designada por “Cliente”. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

 

As presentes condições e termos gerais de venda regulam unicamente a loja online www.miljodesign.com.

 

O conjunto de regras e procedimentos que apresentamos de seguida pretendem enquadrar os direitos e deveres da sua relação com a Miljö, enquanto utilizador ou cliente, e de nenhuma forma contrariam a lei em vigor.

 

A informação disponível neste site para consulta ou para a aquisição de bens, implica que aceite as condições gerais de utilização e venda que detalhamos nos seguintes pontos:
 

1 – OBJECTO

As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. e o Cliente, desde o ato da encomenda, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transacção entre as partes contratantes.

 

2 – ACEITAÇÃO DO CLIENTE

O facto do Cliente validar o seu pedido de encomenda ocasiona a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.

Estas Condições aplicam-se à exclusão de todas outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes.

A compra por correio electrónico, por telefone ou por correio postal implica igualmente a aceitação das presentes.

 

3 – MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

A Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no website. Assim sendo, deverá consultar regularmente as condições de utilização uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.

A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições Gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.

 

4 – CONTEÚDO

As informações, imagens e outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular, não sendo permitida a sua utilização com objectivos externos ao âmbito da Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., sob pena de responsabilidade civil e penal.

Esforçamo-nos para garantir que toda a informação divulgada esteja isenta de erros de publicação.

Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã do seu computador podem parecer diferentes da realidade e dependem de factores fora da esfera de responsabilidade da Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., como por exemplo, as características do seu equipamento informático.

Os artigos de decoração (com exceção do produto à venda), acessórios e complementos apresentados nas fotografias não estão incluídos.

Para uma utilização profissional agradecemos o vosso contacto pela nossa linha de serviço de apoio ao cliente
271 222 009 (todos dias da semana das 10:00h às 13:00h e das 15h00 às 19:00h) ou pelo email miljo@cortinasgigante.com.

 

5 – ENCOMENDA

5.1 – Selecção de produtos, onde o Cliente deverá percorrer o nosso catálogo disponível para venda e colocará a sua selecção no “Carrinho de compras”. Deverá, neste processo, verificar se os produtos que seleccionou se destinam à utilização que lhes pretende dar. A utilização de um produto com objectivos diferentes dos apresentados no site pode implicar a anulação total ou parcial da garantia. Deverá também verificar se os produtos têm as dimensões adequadas ao espaço onde os pretende colocar.

 

5.2 – Finalizar a encomenda, onde depois de escolhidos os produtos que pretende encomendar e efectuado o registo como Cliente, completará a sua encomenda com a informação necessária ao pagamento e à entrega.

 

6 – PREÇOS

6.1 – Os preços de venda indicados no site são em Euros, com impostos incluídos nos preços de venda ao público.

 

6.2 – Os portes de envio para a cidade da Guarda ou Viseu são gratuitos, todos os outros pontos do País carecem de avaliação da nossa tabela de portes. Os preços de fornecimento e entrega não incluem montagem ou a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais.

 

6.3 – Se os preços dos fornecedores da Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., sofrerem qualquer tipo de alteração, os preços apresentados no site são consequentemente susceptíveis de serem alterados a qualquer momento.

 

6.4 – Todos os preços indicados estão correctos salvo erro de inserção dos dados. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e restituir ao cliente o montante pago.

 

7 – DISPONIBILIDADE DE STOCK

As datas de disponibilidade de stock indicadas são previsionais e estão condicionadas à verificação de factores logísticos e de produção que podemos estimar mas que se encontram na dependência de terceiros. Aguarde o nosso contacto. Se, por motivos alheios à Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., não for possível obter um produto juntos dos fornecedores no prazo indicado, o Cliente será informado do estado da encomenda.

 

8 – PAGAMENTO

No caso de pagamento por cartão de crédito, apenas será debitado na sua conta após expedição da encomenda. Em caso de envio parcial de uma encomenda, apenas o valor da mercadoria expedida será debitado.

A Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., reserva-se o direito de recusar uma encomenda.

 

8.1 – Forma de pagamento

O cliente poderá pagar através das seguintes formas de pagamento:

8.1.1 – Cartão de Crédito

8.1.2 – Transferência Bancária

8.1.3 – Dinheiro ou multibanco na nossa loja

 

8.2 – Falta de pagamento

A Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., reserva-se ao direito de recusar efectuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um Cliente que não tenha pago na totalidade ou em parte um produto pedido.

Todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 5 dias úteis após a realização da encomenda. Após esse prazo a encomenda será cancelada.

8.3 – Controle Anti-fraude

Todo o tipo de falsificação abusiva de cartões serão passíveis de acção judicial imediata.

8.4 – Reserva de propriedade

A Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., fica proprietária dos produtos até à efetivação do pagamento pelo Cliente.

8.5 – Factura

A nota de encomenda efectuada online pelo Cliente não serve de factura.

Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o Cliente receberá a factura pelo correio. 

A mercadoria vai acompanhada por uma Guia de transporte do expedidor.

 

9 – PRAZOS

9.1 – Prazos de preparação da encomenda

As encomendas efectuadas pela internet são tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Domingo.

O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função do prazo indicado junto de cada produto.

9.2 – Prazos de transporte

Os prazos de transporte das mercadorias são indicados pela transportadora. Estes são transmitidos ao Cliente a título indicativo, em dias úteis, e dependem igualmente da exactidão do endereço fornecido pelo cliente na data da encomenda assim como a sua disponibilidade para recepção da encomenda. O não cumprimento destes prazos pela transportadora não poderá em caso algum comprometer a responsabilidade da Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda.
Estes prazos são indicados ao cliente aquando da expedição da mercadoria.

 

10 – EXPEDIÇÃO

10.1 – Acondicionamento

Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do Cliente.

10.2 – Confirmação

Se o Cliente efectuou o seu pedido no site, será enviado um e-mail automático de confirmação de encomenda. Caso o e-mail indicado pelo Cliente esteja errado a encomenda será processada após a confirmação do seu pagamento.

10.3 – Portes de envio

Os portes de envio são gratuitos para o cliente.

 

11 – ENTREGA

As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo Cliente na nota de encomenda.

11.1 – Ausência no dia da entrega

Será informado da data prevista de entrega da sua encomenda. Deverá indicar uma morada de entrega onde esteja sempre alguém presente entre as 9h e as 18h. Se a entrega não for concretizada, será informado da data e hora em que a transportadora esteve presente. Haverá uma nova tentativa de entrega no dia útil seguinte.

11.2 – Prazos de entrega

O tempo estimado de entrega é o que aparece indicado junto de cada produto. Este prazo não é vinculativo apenas serve para informar os prazos mínimos previstos para a entrega de cada produto, é meramente informativo. Todas as encomendas realizadas neste sitio terão como prazo máximo de entrega 90 dias úteis. Findo este prazo e a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., não consiga fazer a entrega da encomenda, o valor pago pelo Cliente será devolvido para o NIB que este indicar. O Cliente ao aceitar estes termos e condições renuncia ao direito de receber o correspondente ao sinal em dobro.


11.3 – Perda de Encomendas

Neste caso, a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., é obrigada a respeitar os prazos impostos pela transportadora relativos à declaração de perda e o reembolso do envio. Deste modo, o Cliente deverá igualmente aguardar estes prazos:


– Por conseguinte, dispõe de um prazo máximo de 30 dias úteis a contar da recepção do e-mail de confirmação do envio da encomenda para o declarar perdido, junto da Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. Para além deste prazo nenhuma reclamação será aceite.


– Por outro lado, se o Cliente declarou a perda da encomenda dentro do prazo estabelecido, a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., terá de abrir o processo de reclamação.
Neste caso, é possível que a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., solicite documentos necessários à abertura do processo de reclamação. Este último deverá fornecer os dados solicitados com a maior celeridade.


– Por fim, as respostas definitivas relativas aos inquéritos são dadas pela transportadora num prazo que varia de 1 a 3 semanas. Pode haver dois tipos de situações: ou a encomenda é recuperada e reenviada ao Cliente segundo os procedimentos normais, ou a encomenda é declarada como perdida pela transportadora e a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., informa o Cliente para efectuar um segundo envio da encomenda ou será reembolsado do valor facturado, conforme preferência do Cliente.

 

11.4 – Recepção da encomenda

Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objecto de verificação e controlo, e que o Cliente faça as eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes do transportador em caso de deterioração parcial ou total.

Sem as devidas anotações do Cliente a encomenda não poderá ser objecto de contestação posterior junto de Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda..

A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a guia de portes assinada.

Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail miljo@cortinasgigante.com (pode utilizar o formulário em Entre em Contato), num prazo máximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.

 

Qualquer embalagem, recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.
 

11.5 – Erro de conteúdo de encomenda

Na recepção da encomenda pelo Cliente, este último deverá indicar por telefone ou correio electrónico junto da Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. a reclamação de não conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com os dados da encomenda efectuada.

A reclamação de não conformidade deve ser efectuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda.

As reclamações não efectuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites por Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda..

 

11.6 – Greves ou eventos de força maior

Em caso de greve dos transportadores ou de outro evento excepcional que atrase ou impeça a entrega da encomenda, Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. informará o Cliente do estado da entrega.

 

12 – DEVOLUÇÕES – PROCEDIMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS
 

12.1 – Condições

O Cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda.

Todos os produtos criados propositadamente por medida ou personalizados pelo Cliente, não têm direito a devolução.

Se o Cliente escolher ser reembolsado, esse reembolso será efectuado nos 30 dias seguintes à recepção do produto da parte de Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda..

Se pretender efectuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do e-mail miljo@cortinasgigante.com, através do nº de telefone 271 222 009 ou pode dirigir-se às nossas instalações, fazendo-se acompanhar, obrigatoriamente, da factura de compra e indicar-nos se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.
 

12.2 – Estado da embalagem

Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva.

Em caso de desistência ou erro do Cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do Cliente.

 

12.3 – Erro interno

Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do Cliente.

 

12.4 – Defeitos de origem

Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. Nesta situação a troca terá que ser sempre efectuada pelo mesmo artigo.

 

12.5 – Danos no transporte

Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte. Nesta situação a troca terá que ser sempre efectuada pelo mesmo artigo.


Nota importante: Recomendamos que preste atenção ao estado exterior da embalagem, pois pode reflectir um possível dano no produto.

No momento da entrega e na presença do estafeta deverá indicar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e assim, aceitar a encomenda.

Se o produto se encontrar danificado, deverá efectuar de imediato a devolução. Em alternativa agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail miljo@cortinasgigante.com num prazo máximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.

Importante: Só serão aceites reclamações de danos no transporte até 24h depois da entrega. Depois disso são considerados para efeitos de reclamação danos causados por uso indevido ficando ao encargo do Cliente os portes de devolução e envio bem como a sua reparação.

 

A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a Guia de Portes assinada.

 

12.6 – Tamanhos e cores

Os artigos que se encontram neste site têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do aspeto original, mas lembramos que em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade. Para casos específicos, por favor, verifique todas as informações com o departamento técnico antes de encomendar, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do Cliente.

 

12.7 – Bens Personalizados e Por Medida

As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados e por medida, situação esta prevista na Lei:

“Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, não podem ser devolvidos”. Todos os bens que estejam encomendados com alguma alteração ás suas medidas normais ou com cores diferentes das apresentadas na foto do produto não podem ser devolvidos. Só serão considerados para efeitos de devolução acabamentos/medidas indicados na ficha de produto.

 

13 – DECRETOS-LEI

A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (Cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei nº 143/2001 e no Decreto-Lei nº 82/2008.

 

Referente ao direito de resolução por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a Lei geral do código civil português, nomeadamente as regras dispostas no Decreto-Lei 67/2003.

 

14 – PRIVACIDADE E SEGURANÇA
 

14.1 – Usamos a informação que recolhemos através do site para processamento de encomendas e possível promoção dos nossos produtos. Não vendemos, trocamos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.
 

14.2 – O pagamento das suas compras é feito através de um sistema de pagamentos externo ao nosso site, que através da utilização de diferentes bases de dados de informação, garante um elevadíssimo nível de segurança e privacidade.
 

14.3 – Este site está certificado por uma entidade reconhecida (Saphety), que dispões de tecnologia adequada para assegurar que toda e qualquer transacção de informação é feita com a máxima segurança.
 

14.4 – Depois do login, pode aceder à Área do Cliente. Aí terá acesso ao formulário, onde pode introduzir ou actualizar todos os seus dados pessoais. Para exercer o seu direito de acesso, ao abrigo da legislação aplicável na matéria de protecção de dados pessoais, nomeadamente efectuar outras rectificações aos seus dados, por favor contacte-nos por e-mail ou telefone.
 

14.5 – Ao registar-se em  www.miljodesign.com, o Cliente compromete-se a preencher correctamente os formulários de registo, fornecendo informação verdadeira. A segurança do registo é garantida pelo código de acesso a ele associado, comprometendo-se o Cliente a fazer um uso pessoal e intransmissível do seu nome de utilizador e palavra-chave, não permitindo designadamente o seu uso e conhecimento por terceiros.

O Utilizador compromete-se a utilizar a informação a que tem acesso para fins exclusivamente privados.
 

14.6 – A informação do login será exclusivamente do seu conhecimento e de Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda.. A Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. compromete-se a não divulgar, em caso algum, este código. Atendendo à natureza da informação relativa ao login, a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. não poderá ser responsabilizado pelo uso inadequado que os seus Clientes façam do mesmo.
 

14.7 – Pretendemos oferecer um serviço de qualidade, por esse motivo, reservamos o direito de adaptar os nossos procedimentos a qualquer momento.
 

14.8 – Ao aceder a Web sites através de links fornecidos por Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., o utilizador concorda que a informação obtida através desses links foi produzida por entidades independentes, não tendo Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. qualquer responsabilidade editorial sobre a mesma. Os links são apresentados a titulo exclusivamente indicativo, pelo que a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. é alheia a quaisquer consequências do acesso aos mesmos.
 

14.9 – A Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda., não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da informação constante deste site, resultante de circunstâncias alheias ao seu controlo.

 

15 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
 

15.1 – O utilizador não se encontra autorizado a, seja em que circunstância for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer outro modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.
 

15.2 – O utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual de o Tapetão sobre os conteúdos/elementos do site que não provenham de terceiros, como tal identificados, incluindo o desenho gráfico da página, os textos, imagens, gráficos, logótipos, domínios e marcas, não se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer acto que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que a Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. é titular. Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.

 

16 – INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
 

16.1 – A Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. não distribui catálogos em papel.
 

16.2 – As fotografias dos produtos apresentados em www.miljodesign.com, são da inteira responsabilidade dos nossos fornecedores e utilizadas com a devida autorização dos mesmos.

 

17 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

17.1 – O utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada por Miljö Design Concept/Cortinas Gigante,Lda. em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes “Termos e Condições”.
 

17.2 – Em caso de litígio o foro competente é o da Comarca da Guarda, com expressa renúncia a qualquer outro.
 

17.3 – Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: RAL de Coimbra (http://caccdc.org.pt/); RAL de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt); RAL da Madeira (291 750 330); RAL do Porto (http://www.cicap.pt); RAL de Vale do Ave (http://www.triave.pt); RAL de Vale do Cávado (http://www.ciab.pt/) ou RAL do Algarve (http://www.cimaal.pt/home/). Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.”
 

Versão actualizada de 01 de Janeiro de 2021